Prestes a fazer 34 anos, Lei Rouanet encara desafios no setor cultural

novembro 30, 2025

Lei Rouanet, principal instrumento de fomento cultural do país, ainda sofre com concentração regional de recursos e controle de empresas

A Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) está prestes a completar 34 anos e, ao longo das décadas, se consolidou como o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Apesar disso, a aplicação do incentivo ainda enfrenta entraves, como a concentração dos investimentos nas grandes capitais e a influência das empresas na escolha dos projetos. Em novembro, o Ministério da Cultura (MinC) realizou uma consulta pública para aprimorar a legislação, mas especialistas defendem uma reforma mais profunda.

Leia a íntegra da pauta na matéria de Pedro Cards no Metrópoles, parceiro do NEW MAG, em: Prestes a fazer 34 anos, Lei Rouanet encara desafios no setor cultural

 

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