Sucesso absoluto, a noite de autógrafos de Fernanda Leitão, que assina o livro “Contrato de doação sob o aspecto notarial e registral – teoria e prática”, agitou o Bistrô Sesc, no Rio, na noite de quinta-feira (27). Diversos advogados renomados prestigiaram a autora, cuja obra tem prefácio do ministro Luís Roberto Barroso.
– Meu interesse pelo contrato de doação surgiu há anos, a partir de inquietações teóricas e práticas que me levaram a estudar mais profundamente o tema. Percebi a complexidade dessa modalidade contratual e a escassa atenção que recebia na esfera notarial e registral – disse Fernanda.
Entre os temas abordados pela autora, resultado de sua atuação como Tabeliã de Notas, estão a reserva de usufruto, os aspectos sucessórios, as cláusulas protetivas, a restritiva e a de reversão, bem como as discussões jurisprudenciais relevantes ao tema. Fernanda reúne modelos práticos de escrituras de doação e reflexões teóricas que auxiliam a atuação dos profissionais da área, em linguagem técnica e acessível.
A contracapa reúne manifestações de juristas como Gustavo Tepedino, Judith Martins-Costa e Nelson Rosenvald, que contextualizam a obra no cenário jurídico atual.
Crédito da imagem: Reprodução/ Instagram
