Profissionais do cinema e do audiovisual brasileiro vão se reunir em um ato nacional contra o projeto de lei que propõe a regulação das plataformas de streaming no país. Batizado de “Pega a visão: Ato pelo VOD”, o movimento acontecerá simultaneamente no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, reunindo cineastas, produtores, técnicos e entidades do setor em defesa da produção independente.
No Rio de Janeiro, a mobilização será em frente à sede da Ancine, no Centro. Em São Paulo, na Cinemateca Brasileira, e em Salvador, no Cine Walter da Silveira — todos os encontros marcados para às 17h30.
O grupo contesta o relatório apresentado pelo deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) ao PL 8889/2017, apontado como um risco de “desmonte da indústria audiovisual nacional”. Segundo os organizadores, o texto ignora o parecer técnico da Ancine e o consenso construído pela sociedade civil, privilegiando os interesses de grandes plataformas estrangeiras como Netflix, Disney e Amazon, em detrimento da produção independente brasileira.
O manifesto foi assinado por nomes como Marieta Severo, Matheus Nachtergaele, Anna Muylaert, Gabriel Mascaro, Laís Bodanzky, Jorge Furtado, Daniela Thomas e Joel Zito Araújo.
“A forma como está redigido, o texto não atende aos interesses do país, pois não protege nem estimula a indústria nacional do audiovisual, beneficiando exclusivamente as Big Techs — empresas que não demonstram compromisso com o desenvolvimento nacional”, afirma a carta ao Congresso Nacional divulgada pela Federação da Indústria e Comércio do Audiovisual (FICA).
O documento também critica o enfraquecimento das políticas de fomento e o risco de esvaziamento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), caso o projeto avance no Congresso. Entre as principais reivindicações estão a rejeição do parecer do deputado, a cota mínima de 20% de obras nacionais nos catálogos das plataformas e a manutenção de uma alíquota de Condecine de ao menos 6%, com destinação majoritária dos recursos ao FSA.
“O Parlamento brasileiro é a expressão maior da soberania popular”, destaca o texto. “Cabe aos nossos parlamentares compreender que o fortalecimento da economia, da cultura e da indústria brasileira passa, necessariamente, pela valorização do audiovisual nacional.”
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