Foi aprovado nesta terça-feira (10) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados o projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo. O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), um dos parlamentares na linha de frente contra a proposta, falou com exclusividade ao NEW MAG sobre o assunto.
— Houve uma quebra de acordo. Ao final da última sessão, o presidente da comissão indicou que deveria haver um grupo de trabalho para que todos pudessem dar suas contribuições e discutir o projeto. O relator não aceitou essa proposta. Minutos antes do início dos trabalhos de hoje, foi criado um grupo de trabalho substitutivo que tinha argumentos estarrecedores — declarou o deputado.
O relator do projeto, o deputado Pastor Eurico (PL-PE), deu parecer favorável ao projeto que foi aprovado por 12 votos a cinco. O Pastor Henrique Vieira comentou sobre o texto:
— O parecer do projeto trata a homossexualidade como patologia, distúrbio psicológico, ou seja, uma concepção de mundo violenta, antidemocrática e antilaica, visando retirar um direito adquirido. Reflexo de ódio, preconceito, ressentimentos e até mesmo desejos mal resolvidos.
A união entre pessoas do mesmo sexo foi declarada constitucional pelo STF em 2011, porém, ainda não foi regulamentado por lei. O projeto aprovado nesta terça (10) ainda precisa ser aprovado pelas comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça para chegar ao Senado.
— Espero que no decorrer da tramitação o bom senso, a constitucionalidade e o amor ao próximo possam prevalecer e esse parecer seja derrotado — arrematou o Pastor Henrique Vieira.
