O Instituto Multidisciplinar Oliveira Braga – por um Direito dos Afetos (IMOB) abriu suas portas na última sexta-feira (20) com um coquetel que reuniu grandes nomes da psicanálise e do direito no país. Iniciativa do advogado e psicanalista carioca Julio Braga, o projeto tem por propósito humanizar o campo jurídico através da interlocução entre o Direito e outros saberes, como Psicanálise, Sociologia, Filosofia e História.
Na prática, uma equipe multidisciplinar dará apoio a pessoas em situação de conflitos, em relação a questões que envolvem litígios, partilhas, dissolução de sociedades, abandono afetivo etc. Também serão promovidos grupos de estudos, pesquisas, palestras, workshops, cursos, convênios com órgãos de justiça e universidades, além – é claro – de contar com trabalhos voluntários.
Entre os convidados, estavam os advogados Técio Lins e Silva e Carlos Sobral Pinto, o jornalista Moyses Fuks, os psicanalistas Betty Fuks, Antonio Quinet e Beatriz Damasceno e a diretora curadora do recém-aberto Museu do Pontal, Angela Mascelani.
A ideia de fundar o IMOB, segundo Braga, aconteceu há dez anos, quando o Supremo Tribunal de Justiça condenou um pai a pagar indenização por danos morais causados pelo abandono afetivo à sua filha. Anos antes, em 2009, Braga já havia sido consultado por uma mãe sobre a possibilidade de ingressar com uma ação de indenização contra o pai de seus filhos por danos morais causados pelo mesmo motivo.
Para o idealizador do instituto, ninguém pode ser obrigado a amar alguém e a falta não pode ser compensada por dinheiro.
– O pai é chamado à Justiça, não para se tornar presente afetivamente na vida do seu filho, mas para ser substituído pelo dinheiro. Contudo, não há compensações pecuniárias, porque o afeto ou a sua falta é bem infungível ao dinheiro – avalia Braga, e completa: – Na maioria das vezes, pais ausentes sempre o foram, antes mesmo da separação de seus cônjuges e filhos.
Crédito das imagens: Cristina Granato
