A pressão pela regulação do streaming no Brasil ganhou coro – e de peso. Mais de 750 profissionais — entre cineastas, atores, produtores, roteiristas, técnicos e artistas de várias regiões do país — assinaram carta aberta a autoridades políticas pleiteando medidas em prol do segmento. A missiva é direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ao presidente da Câmara, Hugo Motta, à ministra da Cultura Margareth Menezes e à secretária nacional do Audiovisual Joelma Gonzaga.
A mensagem é clara: é urgente criar regras para o funcionamento das plataformas de streaming no país. “Não pode mais ser adiada”, destacam os signatários na carta, lembrando que o audiovisual “registra a identidade em movimento de sua cultura” e ajuda a “construir a memória de um país”.
Entre os signatários, grandes nomes como Walter Salles, Wagner Moura, Fernanda Torres, Fernando Meirelles, José Padilha, Kleber Mendonça Filho e Luiz Carlos Barreto, além de profissionais do cinema independente como Anna Muylaert, Affonso Uchoa, Gabriel Mascaro e Maya Da-Rin.
Assinam ainda veteranos como Daniel Filho, Helena Ignez e Julio Bressane, representantes da nova geração como Grace Passô e Marcelo Caetano, cineastas indígenas como Mozarniel Iramari Yanomami e escritores como Paulo Lins.
“Não podemos aceitar que o nosso mercado audiovisual seja usado como moeda de troca, como em momentos anteriores de nossa história. Devemos almejar equilibrar a nossa balança comercial da cultura, exportando nossa diversidade e nossa produção cultural para o mundo”, afirma o texto, que também reforça que a regulação é uma questão de soberania, cultura e democracia. “Trata-se de garantir que a voz do Brasil continue a ser contada por brasileiros.”
O documento também pede a permanência de Jandira Feghali como relatora do PL 2331/22, que propõe contribuição mínima de 6% da receita bruta das plataformas para o desenvolvimento do audiovisual nacional — patamar abaixo do recomendado pelo Conselho Superior do Cinema (12%) e inspirado em modelos já praticados em países como França, Itália e Coreia do Sul.
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