As manifestações de racismo no ambiente obstetrício não serão silenciadas – e não ficarão impunes. As denúncias já podem ser acolhidas pela Prefeitura do Rio de Janeiro . A medida segue a lei 8.653/2024, da vereadora Thais Ferreira ( PSOL-RJ).
Cerca de 31 gestantes denunciaram terem sido vítimas de violência obstetrícia, segundo levantamento realizado pela Defensoria Pública juntamente com a Associação de Doulas do Estado (Adoulasrj). A iniciativa estabelece diretrizes para acolher as denúncias, promovendo o diálogo entre o Poder Público e os movimentos em defesa dos direitos de negros e indígenas.
– Esse é mais um passo importante significativo para combater a mortalidade materna entre mulheres negras e indígenas para, assim, seguirmos firmes nessa busca em garantir dignidade às gestantes e aos seus bebês. – celebra a vereadora, destacando ainda: – Racismo no ambiente obstétrico é qualquer fala ou ação opressiva a uma mulher e ao seu corpo durante o período da gestação, do parto, puerpério ou assistência ao aborto legal.