‘A decisão está equivocada’

janeiro 23, 2023

O advogado Ricardo Brajterman explica o fato de Seu Jorge (foto) ser impedido de registrar o filho com o nome de Samba

O cantor e compositor Seu Jorge participava, em outubro de 2022, de uma atração de TV dominical quando anunciou que o filho que ele e a mulher, Karina Barbieri, esperavam ganharia o nome de Samba. A informação foi amplamente noticiada por diversos sites de notícias. O tempo passou, a criança nasceu no último fim de semana, e os pais foram impedidos pelo cartório de dar ao filho o nome desejado. NEW MAG procurou o advogado Ricardo Brajterman, muito requisitado por artistas, que explica o ocorrido e dá sua opinião sobre a questão.

–  De fato, o cartório tem discricionariedade para evitar o registro de nomes que possam trazer algum constrangimento, e essa intervenção só ocorre em casos excepcionais, como, por exemplo, evitar que alguém se chame Hitler – explica o advogado, que joga luz sobre os critérios aos quais os pais da criança estão ligados:  – Samba é um nome lindo, comum na África (onde deriva de semba). Como se sabe, os nomes são escolhidos por critérios afetivos que os pais têm com sua cultura, religião, costumes e histórico familiar.

Brajterman antevê que, caso a decisão do cartório seja mantida, os pais possam recorrer à Justiça para fazer valer a vontade comum:

– A decisão do cartório está equivocada e, se mantida, com certeza será alterada via ação judicial.

Para o advogado Ricardo Brajterman, os critérios afetivos devem ser considerados na escolha de um nome

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