O Judiciário brasileiro precisa ser mais atuante em relação à proteção do Meio Ambiente e aos Direitos Humanos. A bandeira é levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O magistrado falou com exclusividade ao NEW MAG nesta sexta-feira (11) sobre a questão. A conversa deu-se no evento “ESG e as ações para o futuro: a jornada já começou”, promovido no Rio de Janeiro pela tabeliã Fernanda Leitão e pela substituta legal e CEO, Michelle Novaes, do 15º Ofício de Notas.
— Quando fui presidente do Supremo criei o Observatório dos Direitos Humanos e o Observatório do Meio Ambiente. A própria jurisdição do STF é muito voltada para esses dois temas. O Judiciário precisa proteger o Meio Ambiente e os Direitos Humanos na medida em que são priorizados os processos dessas duas áreas — declarou o ministro, ressaltando ainda: — No Observatório do Meio Ambiente, nós cuidamos da proteção da Amazônia Legal. É um tema recorrente.
O Observatório dos Direitos Humanos atua na proteção aos direitos de pessoas LGBTQIA+. A cantora Daniela Mercury fez parte do órgão e sugeriu projetos como a proteção de presos LGBTQIA+ contra a homo e a transfobia nas penitenciárias.
Crédito da imagem: Nelson Jr / STF
